CLIPPING - 03 DE DEZEMBRO

FOLHA DE SÃO PAULO

Rumo a 2010: PDSB deve tratar Aécio como líder, diz FHC em BH

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em Belo Horizonte, que o governador Aécio Neves (MG) -que estava ao seu lado- é um "líder" no PSDB e deve ser tratado como tal. FHC afirmou que é "fora de propósito" falar em saída de Aécio do partido.
Aécio, que disputa com o governador José Serra (SP) a indicação para ser o candidato tucano a presidente em 2010, vem sendo cortejado pelo PMDB para trocar de partido. Ele nega essa possibilidade.
Já FHC negou preferir Serra a Aécio. "Eu, sempre que aliso um, aliso o outro. Os dois são excelentes".


VALOR ECONÔMICO

FHC descarta possibilidade de Aécio ir para o PMDB

Ivana Moreira, de Belo Horizonte


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou a oportunidade, uma palestra que faria ontem em Belo Horizonte, para reaproximar-se do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). FHC aterrissou na noite de segunda-feira e hospedou-se no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador. Ambos tiveram tempo de sobra para conversar sobre o que mais interessa ao mineiro, suas chances para ser o candidato dos tucanos à Presidência em 2010.
Para Fernando Henrique, é "absolutamente fora de propósito" as especulações sobre uma transferência de Aécio para o PMDB. "Conheço o Aécio a vida inteira, ele é um homem de partido", declarou o ex-presidente à imprensa, ontem pela manhã. "É claro que o partido tem de entender que ele é um líder e, como tal, tem de ter todas as condições para se sentir cômodo no partido".
O ex-presidente negou que "alise" mais o governador de São Paulo, José Serra, sugerindo uma preferência pela candidatura do paulista. "Sempre que aliso um, aliso o outro também", brincou. Segundo FHC, quem tiver a capacidade de - "mais à frente, não agora" - sintonizar melhor o sentimento do país é que será o candidato do PSDB ao Planalto. "Pode ser um e pode ser o outro".
Embora acredite que haverá entendimento entre os tucanos para a escolha do candidato, ele não descartou a possibilidade de o partido vir a realizar prévias, como tem sugerido o próprio Aécio Neves. "Haverá possibilidade de entendimento, imagino eu; não havendo, ninguém tem de ter medo de uma escolha democrática".
Fernando Henrique, que diz considerar o governador mineiro como um irmão mais moço, considerou justificável a aliança informal entre PSDB e PT patrocinada pelo governador de Minas. "Entendi a posição dele, era um caso específico, o momento justificava", afirmou. "Não temos de radicalizar, não somos inimigos, somos adversários".
No plano nacional, porém, o ex-presidente acredita que a polarização entre as duas legendas é um processo natural, que não prejudica o país. Ele lembrou que a polarização entre dois partidos fortes acontece em países como Estados Unidos, França e Inglaterra.
Da mesma forma que vê de forma saudável a polarização, com dois grupos defendendo com energia o que acredita, FHC acha que a alternância de poder é salutar para o desenvolvimento dos países. "Democracia é exatamente isso, alternância de poder".
FHC diz que é hora do PSDB voltar ao poder, mas destacou que o partido terá de ganhar as eleições não por causa da crise financeira internacional e o desgaste que ela poderá provocar para o governo Lula. "Não gosto de crise". O ex-presidente avaliou que a crise afetará o Brasil ainda mais no ano que vem e que o governo terá de encontrar formas para administrar as consequências da crise. "Se não manobrar bem, vai aumentar o desemprego".
Apesar das perdas inevitáveis com a crise, o ex-presidente acredita que o Brasil sairá dela em melhores condições do que outros países. Será a hora de aproveitar as oportunidades. "Há algumas nuvens (no horizonte), mas temos guarda-chuvas suficientes", concluiu ele, na palestra realizada para convidados da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).


Aécio defende fundo para compensar perdas com reforma tributária

Carolina Mandl, do Recife

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu ontem a criação de um fundo de equalização para Estados que venham a ter perdas com a reforma tributária. "A reforma tributária é importante para o país e assim é que deve ser vista. Mas ela não pode trazer prejuízos aos Estados", afirmou. De acordo com o governador, o fundo deveria ter R$ 10 bilhões e ser indexado anualmente à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Caso o montante não seja suficiente para cobrir as perdas, Aécio propõe que haja um abatimento das parcelas das dívidas dos Estados com a União.
Ele reivindica, por exemplo, que a manutenção do fundo de ressarcimento das perdas das exportações. "O que nós defendemos, a questão central, para aprovarmos a reforma, é a manutenção do fundo de compensação, as perdas da Lei Kandir", disse. "Esse fundo de equalização impediria que Estados sofressem de forma muito aguda por eventuais perdas."
"Nós calculamos que os Estados perdem hoje cerca de R$ 20 bilhões com essa desoneração, e o governo federal compensa apenas R$ 5 bilhões. Mas pelo menos esses R$ 5 bilhões devem ser mantidos e não serão penalizados os Estados que mais contribuem para o saldo da balança comercial brasileira", afirmou o governador de Minas.
O governador mineiro participou ontem do Fórum de Governadores do Nordeste, no Recife. Aécio disse que estava no evento para apoiar os Estados nordestinos na reforma tributária, desde que houvesse a criação desse novo fundo, além da manutenção de outro fundo para as perdas da Lei Kandir. "É uma proposta realista, exeqüível, poderá ser aceita pela união e com isso poderemos votar a reforma tributária", avaliou.
Aécio afirmou que ainda não debateu o tema com o governador paulista José Serra (PSDB), que tem sido visto como um obstáculo à aprovação da reforma. "A minha posição, a posição de Minas, é favorável à reforma tributária com ajustes que impeçam perdas para os Estados." Com agências noticiosas)


JORNAL DO COMÉRCIO

“Aliança com o PSB não é impossível”


Empenhado em seu projeto de disputar a presidência da República em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sugeriu, ontem, que uma aliança entre PSDB e o PSB, do governador Eduardo Campos, “não é impossível”. Amigo de Eduardo, Aécio já foi sondado para se filiar ao PSB, mas não deu uma resposta. No Recife, ele não deixou claro se sairia ou não do partido tucano em nome do seu projeto nacional. Por hora, já descartou o convite do PMDB e tem defendido prévias como “alternativa” se não chegar a um consenso com o governador de São Paulo, José Serra, como mostra em entrevista à repórter Cecília Ramos.
JC – O senhor e o governador de São Paulo, José Serra, disputam, dentro do PSDB a indicação do partido para disputar a presidência em 2010. Como está o debate interno?
Aécio Neves – Eu acho que o PSDB, mais do que indicar um candidato a presidente da República, neste momento, tem que apresentar um projeto ao País. Nós temos que dizer o que nos diferenciará daqueles que estão hoje governando o País. A partir daí, o candidato deverá surgir, o que, no meu entender, deve acontecer no final do ano que vem.
JC – O senhor levará a sua candidatura à presidência da República até o final?
Aécio – Eu acho que as prévias partidárias são instrumentos legítimos. Eu acho interessante. Ninguém deve temer prévias. Eu as defendo, acho que elas devem ser regulamentadas. É uma forma até mesmo de popularizar as propostas e nomes do PSDB. As prévias são uma boa alternativa.
JC – E quem teme prévias no PSDB?
Aécio - Não sei. Eu não as temo.
JC – Sua proximidade com o governador Eduardo Campos é antiga. Há especulações de que o senhor poderia ir para o PSB. Procede?
Aécio – Eu tenho proximidade grande com Eduardo. Em Belo Horizonte, elegemos um candidato a prefeito do PSB (Márcio Lacerda), o que mostra que a nossa ligação é muito forte. Confesso que gostaria muito de participar de um projeto novo para o Brasil ao lado do governador Eduardo Campos e de outras forças políticas. No que depender de mim, vamos fazer o esforço possível. Para que a gente possa construir um projeto que represente o pós-lulismo, não o anti-Lula. Um projeto que incorpore os avanços do governo FHC, do governo Lula, e que possa construir o novo.
JC – Mas é possível o PSDB e o PSB juntos em um projeto nacional?
Aécio – Não é impossível que isso ocorra. Eu acho que não devemos nos ater às alianças do passado que até polarizaram a política brasileira, com o PSDB de um lado e o PT do outro. Não acho que seja impossível (PSB e PSDB) e ainda ir além de outras forças políticas.
JC – O que seria o pós-Lula?
Aécio – O pós-lula seria o governo da generosidade, da convergência. O que eu não quero é que em 2010 reeditemos 94, 98, 2002. Quem ganhava (a eleição) encontrava na outra ponta do espectro político uma oposição extremamente radicalizada, que impediu avanços que podiam servir ao País.


Presidente quer votar reforma ainda este ano

O presidente Lula afirmou que deseja votar ainda este ano a reforma tributária, apesar das divergência mostradas pelo governo de São Paulo. “Para mim seria importante votar logo a reforma”, comentou, dizendo que recebeu como uma boa surpresa o apoio ao projeto mostrado por Aécio Neves (PSDB-MG), governador de Minas.
Aécio colocou a criação de um novo fundo de equalização de supostas perdas com a reforma tributária e a manutenção da compensação a Estados exportadores como condição para apoiar a votação do projeto no Congresso. O mineiro até afirmou concordar em validar os incentivos fiscais existentes, proposta criticada por São Paulo, mas que beneficia os Estados nordestinos.
Apesar do fórum ser de governadores do Nordeste, Aécio Neves veio acompanhado do também governador Paulo Hartung (PMDB-ES), do Espírito Santo. “Tanto eu quanto o governador Hartung estamos aqui para dizer sim à reforma tributária com esses ajustes. Só não podemos aceitá-la se ela incorrer em perdas”, comentou Aécio. A proposta de Minas é criar um fundo de equalização com R$ 10 bilhões, que seriam distribuídos entre os Estados que tivessem perdas com as mudanças. O cálculo se daria a partir da arrecadação do ano anterior, acrescida da taxa de inflação e variação do PIB. Segundo Lula, a política tributária não pode ser a favor de um Estado ou de um grupo, mas justa para 190 milhões de brasileiros.
Ele também defendeu a manutenção do ressarcimento aos Estados exportadores, previsto na Lei Kandir. Esta lei desonerou as exportações, isentando de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos vendidos ao mercado externo, implicando em perdas aos Estados que mais exportam. “Nós calculamos que os Estados perdem hoje R$ 20 bilhões com a desoneração e o governo federal compensa apenas R$ 5 bilhões. Mas pelo menos esses R$ 5 bilhões devem ser mantidos, caso contrário serão penalizados os Estados que mais contribuem com a balança comercial brasileira”, defendeu.
A proposta de Minas recebeu apoio do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL). “Alagoas vota essa proposta. Alagoas exporta muito, pois 75% da produção sucroalcooleira de Alagoas é exportada”, declarou. Caso os R$ 10 bilhões não sejam suficientes para compensar as supostas perdas, Minas Gerais propõe ainda diminuir a parcela de pagamento da dívida com a União, o que aumentaria diretamente o caixa desses Estados. O governador Eduardo Campos considerou as sugestões de Aécio possíveis de serem trabalhadas. “Nossa posição é buscar votar a reforma tributária. Vamos buscar inclusive os governadores que não apoiam”, afirmou Eduardo. (R.L.)


ESTADO DE MINAS

Estados cobram recursos

Governador de Minas quer ressarcimento de R$ 15 bilhões como forma de compensar perda de receita, para apoiar a proposta de reforma tributária

O governador Aécio Neves (PSDB), briga por um ressarcimento de R$ 15 bilhões para os estados, incluindo Minas Gerais, para endossar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que consta do relatório (da reforma, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO)) é insatisfatório”, resumiu o governador, antes da abertura do 9º Fórum de Governadores do Nordeste, em Recife.

Aécio explicou que os bilhões pelos quais briga incluem perdas dos estados com dois fundos compensatórios, mas apenas um deles, o de Equalização de Receita (FER), consta do relatório do projeto substitutivo do relator. “A reforma não pode trazer prejuízos para os estados”, ressaltou. “Estamos defendendo a constituição de um fundo de equalização em torno de R$ 10 bilhões, corrigidos pela inflação mais o crescimento nominal do PIB (Produto Interno Bruto)”, dimensionou o governador, em relação à sua primeira demanda.

O outro fundo, destinado a suprir as perdas com exportações, previsto na Lei Kandir, foi incorporado pelo FER, que, no entanto, ignora e exclui uma compensação atualmente já assegurada pelo sistema tributário nacional aos estados. “Nós calculamos que os estados perdem hoje cerca de R$ 20 bilhões com essa desoneração (das exportações), e o governo federal compensa apenas R$ 5 bilhões – pelo menos esses R$ 5 bilhões devem ser mantidos”, defendeu. Somados, os dois fundos vão assegurar os R$ 15 bilhões defendidos por Aécio.

APOIO Para ele, essa é a saída para não penalizar as unidades da federação que mais contribuem para o saldo da balança comercial do país, pois a equalização vai impedir que estados sofram “de forma muito aguda” com eventuais perdas. “Sanada essa questão central, com algumas outras poucas correções, a reforma tem condições de ser votada com o nosso apoio”, consentiu.

Por vislumbrar a possibilidade de o fundo de compensação às perdas de exportações ser insuficiente, Aécio informou que está apresentando uma proposta adicional ao relator, para permitir um desconto nas parcelas do pagamento da dívida dos estados com a União. O governador definiu sua proposta como “realista” e “absolutamente exeqüível”. Aécio informou que conversou em Recife com o governador Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, que também abraçou a mesma idéia. Ele ainda pretende conversar com o colega paulista José Serra (PSDB) sobre o assunto.

Para o governador, ainda é cedo para medir a profundidade da crise econômica que se anuncia e, por isso mesmo, um cenário de grandes perdas para os estados poderia inviabilizar investimentos, inclusive com o custo da máquina pública. Ele anunciou seu apoio à proposta que assegura repasse de recursos ao Nordeste, Centro-Oeste e Norte, por meio de incentivos fiscais comerciais e industriais, por 12 anos. “É uma concessão dos estados mais desenvolvidos e eu me incorporaria a isso”, afirmou.


CORREIO BRAZILIENSE


Notas
FILIAÇÃO
FHC critica assédio do PMDB sobre Aécio

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou ontem o constante assédio do PMDB pela filiação do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), colocando o político como potencial candidato peemedebista à Presidência da República em 2010. Depois de se reunir pela segunda vez com Aécio no Palácio das Mangabeiras, FHC disse considerar os convites “absolutamente sem propósito”, mas alertou que o PSDB precisa dar mais espaço ao mineiro, um dos nomes cotados para a sucessão presidencial dentro do ninho tucano. “Aécio é um homem de partido. É claro que o PSDB tem de entender que ele é um líder e, como tal, tem que ter todas as condições para se sentir cômodo na legenda”, afirmou. Apesar da bronca, Fernando Henrique avalia positivamente a aliança com o PMDB.

O GLOBO
Panorama Político
Ilimar Franco
Prévias tucanas

O ex-presidente Fernando Henrique adotou as prévias para escolher o candidato do PSDB à Presidência. Foi ontem, depois de encontro com o governador Aécio Neves. A Executiva tem um modelo de prévias. Votariam todos os filiados, e o voto seria ponderado pelo número de eleitores das regiões e pela votação do partido em 2008. Esse processo elegeria 80% de delegados para a convenção e outros 20% seriam de detentores de mandato.

A experiência brasileira de prévias
Transpor costumes políticos de outros países e culturas é sempre um risco. A realização de prévias para a escolha de candidatos no Brasil é sinônimo de divisão e de derrota. É por isso que os aliados do governador José Serra são contra a realização de prévias para escolher o candidato tucano em 2010. O PMDB fez prévia em 1994, e Quércia perdeu a eleição. O PMDB fez prévia em 2006, e Garotinho nem foi candidato. O PT gaúcho fez prévia em 2002, quando vetou a candidatura à reeleição do governador Olívio Dutra. O escolhido para concorrer, Tarso Genro, também perdeu a eleição. Com os tucanos pode ser diferente. Será?

Eu só estaria preocupado se a Caixa Econômica Federal tivesse pedido dinheiro emprestado à Petrobras" - Paulo Bernardo, ministro do Planejamento

PETROBRAS. Senadores se solidarizaram ontem com Tasso Jereissati (PSDB-CE), criticado pelo presidente Lula por fazer "terrorismo econômico". Tasso reafirmou críticas à má gestão na Petrobras e explicou: "Em nenhum momento disse que a Petrobras estaria quebrada, mas com o caixa arrebentado". Encerrou sua fala lembrando que seu pai, Carlos Jereissati, era senador pelo PTB no governo Vargas quando a Petrobras foi criada.

Decretado: perdeu
O PT de Minas Gerais aprovou resolução em que afirma que o partido perdeu as eleições em Belo Horizonte ao eleger o prefeito Márcio Lacerda (PSB). Diz o texto: "O PT amargou uma perda eleitoral", depois de 16 anos no poder.

Aécio põe o acordo nas mãos de Lula
Para acabar com um clima de confronto entre Nordeste e Sudeste na reforma tributária, o governador Aécio Neves propôs um acordo ontem ao presidente Lula, na reunião de governadores do Nordeste. A criação de um Fundo de Equalização de Perdas de R$10 bilhões. Caso as perdas superem esse valor, haveria abatimento no pagamento da dívida dos estados com a União. "Se o governo aceitar, nós vamos para a votação", disse Aécio.

O GLOBO

Ancelmo Góis

Topa, Serra?

Aécio Neves, ontem, neste Fórum dos Governadores, em Recife, defendeu prévias no PSDB para escolher o candidato a presidente em 2010:

- Ninguém deve temer prévias. É forma até de popularizar as propostas e os nomes do PSDB. Acho que a prévia é uma boa alternativa para o partido.